Termos e Condições Gerais de Uso

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e utilização do site e dos serviços oferecidos pela empresa 49.477.785 Juliana Quintino Alcantara Santos, inscrita no CNPJ 49.477.785/0001-87.

Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos descritos neste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.

2. Sobre o Serviço

O site tem como objetivo disponibilizar produtos e/ou serviços aos usuários por meio de plataforma digital.

As informações sobre produtos, preços e condições poderão ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais.

O usuário se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização do conteúdo sem autorização prévia da empresa.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

Não utilizar o site para atividades ilegais
Não violar direitos de terceiros
Não interferir na segurança ou funcionamento do sistema

Caso seja identificado uso indevido, a empresa poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário.

6. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

Eventuais interrupções ou falhas no funcionamento do site
Danos decorrentes do uso indevido da plataforma
Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos

7. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais dos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações detalhadas sobre coleta e tratamento de dados estão disponíveis na Política de Privacidade do site.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento para atualização legal ou melhorias na plataforma.

Recomenda-se que os usuários revisem este documento periodicamente.

9. Legislação Aplicável

Este documento será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

10. Informações da Empresa

Empresa:
49.477.785 Juliana Quintino Alcantara Santos

CNPJ:
49.477.785/0001-87

Endereço:
Travessa Benedito Fernandes dos Santos, 148 – Conj
Boicucanga
São Sebastião – SP
CEP: 11618-574

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

E-mail:
quintinojuliana09@gmail.com

Telefone / WhatsApp:
(12) 98184-7403